A CONSTRUÇÃO DUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA

Introdução

O presente artigo trata da gestão democrática da escola. Falando disso, pretendemos mostrar que a gestão democrática é o modelo da gestão que considera a família como instituição ligada à escola, e que, a sua contribuição é de grande importância. Fazem parte deste trabalho os seguintes temas: a gestão democrática e a participação da família, a autonomia e a descentralização do poder da escola, a importância da parceria família-escola e o impacto pedagógico da presença da família na escola.

1.  A gestão democrática da escola e a participação da família

No passado, a participação da família na gestão da escola não era uma preocupação, dado que foi concebida a ideia de que o trabalho da educação era para família e a da instrução para a escola. Assim, quando a criança ia à escola, a família ficava tranquila, distanciando-se das suas responsabilidades. Mas, hoje em dia, com as pesquisas feitas, viu-se que a participação da família na educação escolar dos filhos é muito importante para o aluno, a escola e a própria família. Como a família já está ligada à educação dos filhos, a escola deve ter uma abertura na sua maneira de trabalhar, ou seja, deve envolver a família na gestão. Assim, a gestão democrática pode ser considerada como meio pelo qual todos os segmentos que compõem o processo educativo participam da definição dos rumos que a escola deve imprimir à educação de maneira a efectivar essas decisões num processo contínuo de avaliação de suas acções (SILVA, 2007: 34). A característica principal da gestão democrática é, segundo o autor, a participação de toda a comunidade educativa na definição dos objectivos educativos onde se acha plasmada a política para a educação dos alunos.

A gestão escolar democrática, portanto, é uma maneira de gerir a escola de forma aberta, participativa e transparente, ou seja, é aquela forma que promove o envolvimento de todos para o bem de todos. Nesta forma de gestão não existem sujeitos activos e passivos. Todos estão no mesmo patamar quanto à sua participação.

A gestão democrática exige a colaboração entre os actores  e a partilha de responsabilidades para o bom funcionamento da organização escolar. As responsabilidades são consideradas aqui como meio que incentiva os membros da comunidade escolar a contribuírem de forma eficiente na gestão desta organização. Por palavras alternativas, a realização das responsabilidades da escola são responsabilidades de todos, (LUCK, 2005: 97 ). Isto significa que, o trabalho que a escola realiza não é apenas para ela, mas, sim, para toda a comunidade. Assim, no intuito de favorecer o bom funcionamento da escola e dar a oportunidade a todos os membros da comunidade educativa de participar na gestão, as tarefas e funções devem ser partilhadas. Esta partilha não significa divisão de poderes, mas unificação das forças. É neste sentido que a escola deverá partilhar as suas responsabilidades com a família para facilitar a gestão da escola que necessita da presença da família para alcançar os seus objectivos.

Se a prática democrática deve envolver a instituição escolar por inteiro, é certo que a organização da escola deve ser de modo a favorecer tal prática democrática, possibilitando a participação de todos nas tomadas de decisão (PARO, 2010:68). Aliás, a escola deve organizar-se de modo a envolver toda a comunidade escolar no exercício das responsabilidades e na tomada de decisões. Só desta forma é que a prática democrática pode ser enraizada na instituição escolar. Isto significa envolver todos (famílias, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade) na gestão escolar. Este modo de proceder tem implicações positivas no sentido de, uma vez tomada uma decisão em conjunto, a possibilidade de a decisão dar certo é maior, dado que todos são corresponsabilizados em partilhar as consequências (positiva ou negativa) que podem resultar.

A contribuição da família na gestão da escola não se limita unicamente à partilha de responsabilidades ou tomada de decisões. Ampliando a sua área de actuação, Chalita (2004: 47) considera que além da tomada de decisões, a gestão democrática implica identificar problemas, acompanhar acções, controlar, fiscalizar e avaliar resultados. Isso pressupõe a ampliação da participação das pessoas nessa gestão, isso significa que a participação não pode se resumir aos processos de tomada de decisões.

A gestão democrática estende-se a todas as acções relacionadas com o processo educativo, incluído a tomada de decisão. Mas, esta última não pode ser considerada como o resumo ou o cúmulo da gestão democrática. Caso contrário, seria reduzir a sua abrangência. A participação democrática, no entanto, pressupõe acções que regulam, fiscalizam e avaliam todo o processo educativo com a participação de toda a comunidade escolar. Deste modo, a participação da família na gestão da escola é a chave para o sucesso de qualquer actividade na escola.

Arnaldo (1969: 115) mostra que é de maior importância a participação dos pais na comunidade e organização escolar, a fim de que a complexa tarefa de educar se faça homogeneamente, através do esforço integrado da família e da escola.

Arnaldo apresenta uma posição favorável no concernente à participação da família na gestão da escola, porque, segundo ele, esta participação ajuda a uniformizar a educação que decorre graças ao esforço integrado dos actores educativos. De facto, para que haja uma boa gestão da escola e/ou uniformizar ou homogeneizar a educação, precisa que família e escola trabalhem em colaboração.

A participação da família nas diversas actividades organizadas pela escola alimenta o espírito colaborativo, que faz com que todos os actores se disponibilizem a contribuir de forma eficiente na gestão da escola. Assim,

a família pode participar na selecção de materiais curriculares, na apresentação de propostas de temas a explorar (em conjunto, por alunos, pais e professores), nas áreas disciplinares, transdisciplinares e de complemento curricular, na participação da definição dos critérios que permitem determinar aquilo em que consiste um desempenho de sucesso, em áreas do currículo cuja concepção e planificação tenha contado com a sua intervenção (LIMA, 2002: 150).

Como se nota, o autor enumera muitas áreas em que a família pode intervir. Conhecendo as necessidades das crianças, a família pode ser uma ajuda na selecção de materiais curriculares, na proposta de alguns temas de interesse que podem ser explorados, e noutras actividades onde a sua intervenção pode ser útil. Assim, a família, pelo conhecimento particular que têm dos seus educandos, são um dos elementos fundamentais, mas nem sempre valorizados no desenvolvimento do currículo.

Sem entrar em contradição com a ideia de Lima, Brannam apresenta uma outra maneira de a família contribuir na gestão curricular. Para ele, além de tudo que se pode fazer, a promoção da informação é muito importante. No entanto, as famílias podem também

Proporcionar informação sobre as necessidades especiais dos alunos; informar acerca das circunstâncias familiares; transmitir informação sobre o comportamento do aluno fora da escola e sobre a atitude que este tem para com a escola e para com os professores; informar o professor sobre qualquer interesse ou talento especial do aluno; dar a conhecer as suas ideias sobre a educação do aluno e a sua relação com planos futuros de aprendizagem; contribuir para assegurar a harmonia entre o ambiente natural da família e o ambiente da escola; participar activamente na aprendizagem do aluno; organizar visitas familiares de estudo com um interesse curricular; colocar os seus conhecimentos e habilidades especiais à disposição da escola. (BRENNAM apud PACHECO, 2002: 98).

As famílias como a escola têm todo interesse de trocar informação entre elas para poder acompanhar o processo educativo. Vivendo com as crianças, as famílias conseguem descobrir o comportamento, as atitudes, os talentos e outras dificuldades das crianças. Do mesmo modo, o pouco tempo que os alunos vivem na escola dá para os professores conhecer alguns aspectos da vida dos alunos. Neste sentido, no quadro da gestão compartilhada, ambas as partes devem trocar as informações sobre as realidades dos alunos. Assim, as famílias colocam à disposição da escola a vida dos alunos e vice-versa.

Na mesma ordem do pensamento, Robeiro admite que a extensão da intervenção das famílias seja efectiva. Assim, as famílias podem ser associadas a trabalhar nos assuntos como

a progressão/retenção dos alunos, as regras de disciplina a vigorar na escola, o cumprimento dos programas por parte dos professores, o regulamento de faltas, a organização interna da escola (por exemplo, a organização do currículo, a composição das turmas, o calendário escolar, as actividades de complemento curricular), a nomeação, controlo e avaliação do pessoal docente,  na avaliação de desempenho e na progressão de carreira (Robeiro apud Lima, 2002: 150).

O autor mostra que a intervenção da família na vida escolar pode ser útil em diferentes assuntos relacionados com o processo educativo. Deste modo, pode trabalhar em matéria relacionada com a vida académica dos alunos como a progressão ou retenção dos alunos, as regras de disciplina e a organização interna da escola. Também, pode trabalhar na matéria relacionada com os professores como por exemplo, a nomeação, avaliação do desempenho e a progressão na carreira dos professores.

Na verdade, a família pode trabalhar nas diferentes áreas como o autor sugeriu. Porém, na nossa realidade, existem áreas onde a família não tem acesso ou direito de intervenção, uma vez que não está estipulado no regulamento que rege as escolas; outrossim, há áreas reservadas aos órgãos superiores, por exemplo, a nomeação de professores, a avaliação de desempenho e a progressão de carreira, entre outros. Portanto, tudo depende do tipo de escola. Quando se trata duma escola pública onde as directrizes são bem definidas e tudo está legalizado, esta proposta não vai funcionar. Mas, se a escola for comunitária, onde a família tem todo poder de gestão, a proposta é aplicável. Portanto, a intervenção da família pode ser efectiva, onde as condições permitirem. Porém, reconhecemos que a exigência da participação da família na organização e gestão da escola corresponde às novas formas de relações entre escola, sociedade e trabalho, que repercutem na escola nas práticas de descentralização, autonomia e corresponsabilização.

2. A autonomia e a descentralização do poder da escola

A autonomia é definida como a faculdade das pessoas de autogovernar-se, de decidir sobre o próprio destino (MARTINS, 2002:97). Nesta perspectiva, pode-se dizer que a autonomia é a liberdade ou independência de realizar certos actos de forma livre e sem uma pressão externa.

No quadro escolar, a autonomia pode ser definida como a faculdade que uma unidade escolar tem de decidir sobre o seu destino, isto é, ter a liberdade de elaborar o seu projecto educativo, o seu regulamento interno, elaborar o seu plano de actividade, e planificar as actividades, etc. Desta forma, qualquer escola precisa duma autonomia para poder trabalhar de forma livre e realizar os seus projectos sem que haja uma imposição ou pressão externa. Para que isso aconteça, a escola deve ser independente de outros poderes para ter a verdadeira autonomia de decidir. É dessa forma que a escola pode desenhar o seu próprio caminho, incluindo, nela, famílias, comunidade local, professores e funcionários para serem corresponsáveis pelo êxito da instituição.

A autonomia é um processo que exige uma determinação da parte dos envolvidos e a disposição para a sua implementação. No entanto, a comunidade escolar constitui uma força que pode enfrentar o desafio da autonomia. É esta comunidade escolar que deve definir os seus objectivos, programar as actividades, gerir os recursos e decidir sobre matérias relevantes ligadas à escola. Em outras palavras, é a comunidade escolar que deve gerir a escola. Neste caso, não é a escola que decide, mas sim, a comunidade escolar. Só desta maneira é que se pode falar da autonomia escolar.

O princípio da autonomia escolar requer o vínculo mais estreito com a comunidade educativa, basicamente os pais, as entidades e organizações paralelas à escola (LIBÂNEO, 2013: 120). O autor mostra que a autonomia está estreitamente ligada à comunidade educativa e outras organizações que trabalham no âmbito educacional, como UNICEF e outros.

Na sua actuação, a autonomia deve ser abrangente, ou seja não se limitar ao nível administrativo, mas sim, estender-se ao nível pedagógico, com intuito de melhorar a prática educativa.

A autonomia escolar, portanto, é uma forma da emancipação escolar. No passado, a escola não tinha nenhuma autonomia, porque não havia liberdade de contextualizar o ensino no sentido de escolher os conteúdos, métodos ou procedimentos. A escola dependia daquilo que tinha sido elaborado a nível central, e, neste caso, não havia espaço para as famílias contribuírem na elaboração dos projectos educativos. Mas, hoje em dia, a participação da família é incontornável para falar da autonomia escolar.

A gestão democrática da instituição escolar considera a autonomia como descentralização do poder de decisão e unificação de esforço para potencializar o processo educativo. Assim, podemos considerar que “a descentralização é uma tomada de decisão compartilhada” (LUCK, 2006: 99). Nesta perspectiva, descentralizar é conceder o mesmo poder de decisão a outros membros, ou seja, trabalhar em conjunto considerando que todos têm os mesmos direitos na tomada de decisões. Assim, a gestão da escola exige que esta se descarregue do cúmulo das funções, tais como, a tomada de decisão, definição das políticas escolares, etc., para ser partilhada com outros membros da comunidade.

Democratizar a escola não pode ter duas faces, ou seja, ceder o superficial e guardar o essencial, que é a tomada de decisões. Na perspectiva de descentralização da gestão escolar, a escola pode, por exemplo, criar um conselho da escola que tenha autoridade nas deliberações e decisões, na criação de comissões de recursos financeiros da escola, que tenha também autonomia na escolha de professores para determinada classe, dado que nem todos os professores têm capacidade de ensinar em todas as classes. Ainda se pode pensar na existência de escolas comunitárias onde o governo apareça como um simples agente fiscalizador. Só desta forma é que a comunidade/família poderá ter o direito total na gestão da escola, isto é, contractar e nomear professores, directores, titulares de classes, etc.

A autonomia da escola relaciona-se com a participação dos membros na definição dos objectivos da organização e na tomada de decisões para concretizar certas acções importantes da organização. Neste aspecto, Libâneo apud Santos (2001: 29) mostra que a participação é o principal meio de se assegurar a gestão democrática da escola. Além disso, proporciona um melhor conhecimento dos objectivos e metas, da estrutura organizacional e da sua dinâmica, das relações da escola com a comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos e pais.

Na perspectiva deste autor, a participação está ligada à autonomia concebida como capacidade de conduzir a sua própria vida. A escola, portanto, é autónoma, dado que tem possibilidade de realizar actividades de forma livre em conjunto com outras entidades. A sua autonomia opõe-se às outras formas de gestão ou sistema de tomada de decisões, centradas no gestor. Aqui, a gestão é democrático-participativa. O que concretiza isto é a sua liberdade de elaboração do projecto educativo. Este instrumento mostra de forma concreta como a escola goza da sua autonomia, isto é, faz participar as famílias na sua elaboração e implementação. 

3. O impacto pedagógico da contribuição da família na gestão da escola

O impacto pedagógico refere-se aos resultados pedagógicos que a contribuição da família pode trazer na vida dos alunos. Aliás, os resultados não se limitam unicamente ao nível dos alunos, mas afectam também a família e a escola. 

Nos alunos, o envolvimento parental conduz a uma maior motivação, a mais aproveitamento escolar e a um melhor comportamento disciplinar. Nos pais, verifica-se uma melhoria da sua auto-estima e o acesso a informação que lhes é útil para orientar os filhos; nos professores, o envolvimento parental pode tornar o seu trabalho mais facilitado e bem-sucedido, além de mais, bem visto, porque compreendido pelos pais (Lima, 2002:288).

O envolvimento da família, segundo Lima, é uma grande motivação para os educandos, dado, que modifica o seu comportamento e incentiva-os a se entregarem muito nos estudos. Além disso, a família recupera a sua responsabilidade ou função de educadora, e assim, o trabalho dos professores é facilitado. Na mesma ordem de ideias, Paiva (2012: 205) observa que a presença da família na vida escolar dos filhos aumenta a motivação e a responsabilidade destes. O aluno que sente esta boa comunicação e relação escola-família será um aluno mais dedicado, mais corresponsabilizado pelos seus actos e responsabilidades. 

A contribuição da família, de facto, é uma acção que pode transformar muita coisa na educação. A sua falta pode criar uma certa insuficiência no processo educativo, porque cada parte tem a sua experiência, o seu conhecimento e a sua maneira de pensar sobre os diferentes aspectos da educação. Assim, aproximando-se da escola, a família pode favorecer uma certa tomada de consciência e impelir os envolvidos (professores, alunos) a aumentar mais o seu modo de trabalhar.

Apoiando a ideia, Ebersole apud Lemmer (2006:141) acrescenta que diante da colaboração das famílias no processo educativo dos seus filhos, nota-se que os alunos aprendem mais, os professores sentem-se mais realizados e os pais sentem-se melhor com os seus filhos e consigo mesmos. Neste pensamento de Ebersole, nota-se um elemento importante, o de os alunos aprenderem mais e os professores sentirem-se realizados. A presença da família é um incentivo psicológica nas crianças. O efeito de ver a família na escola motiva as crianças a trabalhar ainda mais. Para o professor é uma honra, porque se sentem valorizados com o trabalho que realizam.

Importa aqui realçar que, uma boa interacção entre família e escola culmina sempre no sucesso escolar, embora um caso particular possa dizer o contrário. O bom êxito ou sucesso escolar está profundamente relacionado com a participação positiva dos pais na educação dos filhos. No entanto, esta interacção não se limita a acompanhar a criança na escola ou a participar na reunião da abertura ou de encerramento escolar. Uma verdadeira contribuição é a troca de impressões, de experiências e a preparação em conjunto das actividades educativas.

Parafraseando Romão (apud Libâneo, 2013:120), a contribuição da família na gestão da escola tem várias outras implicações, dado que influencia muito na tomada de decisões sobre alguns aspectos importantes que têm que ver com a educação dos filhos, tal como a preparação e elaboração do projecto pedagógico, avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola, perspectivar o futuro educacional e não só. Esta participação é uma maneira de usufruir da vivência das práticas democráticas da gestão, desenvolvendo, desta forma, atitudes e habilidades para participar de outras instâncias decisórias no âmbito da sociedade civil e contribuindo para o aumento da capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional.

A contribuição da família, além de produzir efeitos na escola, desenvolve outras atitudes e habilidades nos envolvidos e habilita-lhes a participarem noutras instâncias de decisão que não sejam de âmbito escolar. Portanto, o envolvimento das famílias, além de influenciar o rendimento escolar dos filhos é importante para a vida social do indivíduo.

4. A importância da parceria família-escola

Antigamente, as tarefas educacionais da família e escola eram muito claras, isto é, a tarefa da escola era a educação académica/escolar, que outros chamam de “instrução”, enquanto a da família era a educação doméstica. Neste sentido, a escola não podia esperar da família senão o cuidado físico e emocional para dar a este filho a possibilidade de chegar à escola para receber a instrução (currículo escolar). Hoje, o cenário é outro: as tarefas familiares auxiliam as escolas, e por isso, “Cada escola engajará activamente pais e famílias em uma parceria que apoiará o trabalho académico das crianças em casa e a tomada de decisão educacional compartilhada na escola” (CARVALHO, apud LOPES, 2012:102).

A perspectiva de Carvalho mostra que a escola deve ser protagonista em aproximar as famílias para se engajarem na gestão escolar. Deve fazer tudo de modo a criar uma parceria com a família para que esta apoie a escola em ajudar as crianças em casa e a participar nas tomadas de decisões na escola.

Entre a escola e a família, deve existir uma parceria para que a educação dos educandos seja completa. Faz parte dos deveres da escola aproximar as famílias e colaborar na gestão, mas também, as famílias devem se disponibilizar para apoiar a escola. Quando faltam estas duas vontades torna-se difícil criar uma parceria entre as duas entidades. Assim, a parceria entre escola e família torna-se muito importante para o desenvolvimento e crescimento dos educandos em sua formação/vida escolar, no contexto de suas realizações pessoais e profissionais.

Delors et al (1998:111) fazem-nos ver que a relação da família com a escola é indispensável porque o desenvolvimento harmonioso das crianças implica uma complementaridade entre a educação escolar e familiar. Estes autores consideram que bons contactos entre família e escola revestem de todo interesse para a educação da criança. Assim, sugerem que haja colaboração entre as duas instituições, para responder às exigências educativas.

Na nossa opinião, a contribuição da família na gestão da escola influencia muito a vida dos educandos. Por um lado, o professor compreende o aluno dado que tem um conhecimento amplo da vida do educando por causa da informação fornecida pela família, e, por outro lado, o aluno confia no professor, porque sabe que este comunica sempre com a família. Pode-se, então, considerar que o contacto frequente entre duas instituições tem impacto positivo na vida do educando. Deste modo, apropriamo-nos das palavras de Henderson apud Marques (1997:9), que diz que a colaboração das famílias correlaciona-se com os resultados escolares dos alunos.

Numa outra vertente, pode-se confirmar que os resultados escolares provêm do esforço do trabalho da escola em colaboração com a família. Nesta perspectiva, Anacleto (2010:20) considera que o sucesso do aluno não depende apenas da escola ou apenas da família, mas sim, do inter-relacionamento das partes, uma vez que a estreita relação com as famílias contribui, e muito, no processo de ensino e aprendizagem das crianças.

A parceria família-escola é fundamental para que ocorram os processos de aprendizagem e crescimento de todos os membros deste sistema, uma vez que a aprendizagem não está circunscrita a conteúdos escolares (BARTHOLO apud LIMA, 2002:9).

conclusão

Uma escola democrática é aquela aberta para todos e preocupada de alcançar os objectivos educativos. Tudo o que se disse indica que é necessário que as famílias criem o hábito de participar na gestão da escola, e que percebam que é importante relacionar-se com a escola na busca de um objectivo comum, “a educação dos filhos e o bom aproveitamento para todos”. Por outro lado, a escola deve favorecer o clima de aproximação das famílias, mostrando-as que educar não é papel exclusivo da escola, mas sim, de todos. A interacção entre família e escola é, deste modo, incontornável para o sucesso educativo. As duas instituições devem colaborar, cooperar e trabalhar em parceria para maximizar os resultados educativos, embora, se saiba que cada agente da educação tem as suas responsabilidades ou papéis. Mas, trabalhando juntos, estes papéis não se excluem, complementam-se.